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Queimadas

Solicitamos a todos que não pratiquem queimadas dentro do condomínio ou em sua propriedade.

Temos grandes áreas de vegetação, corremos sérios riscos de incêndios em grandes proporções. É comprovado que um simples toco de cigarro acesso pode originar o início da queimada. Por agravante não contamos com infraestrutura de Hidrantes e nenhuma unidade de Corpo de Bombeiros em Lagoa Santa.

Lembramos ainda que: A prática da queimada é considerada Crime Ambiental, sujeitando aquele que a pratica, a ser responsabilizado civil e criminalmente pelos resultados da mesma.

Regimento Interno
DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA EDIFICAÇÕES E OCUPAÇÃO DOS LOTES.

ARTIGO 6º. – A limpeza dos terrenos deverá observar a segurança das unidades vizinhas e da própria unidade, sendo vedada a prática de queimadas e utilização de produtos químicos. Em caso de corte e poda de árvores, será necessária autorização prévia da Secretaria de Meio Ambiente de Lagoa Santa.

Das Penalidades
IX - Promover queima de folhas, resultante de varrição ou quaisquer outros resíduos, inclusive de lixo. (Infração nível 01).

§ 1º - As infrações serão punidas da seguinte forma:

 

I – As classificadas como de nível 01 (um), implicarão em multa correspondente ao valor da taxa de contribuição financeira ordinária aprovada em assembléia geral, vigente na data da ocorrência.

 

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